
A vereadora Beloni de Fátima da Silva – PT fez indicação para que o chefe do executivo municipal através da defesa civil do município de Itapema organize uma força tarefa para montar uma comissão para discutir a criação de um Departamento de Contenção de Invasão Urbana, nos moldes do Projeto CUIDA que existe no Município vizinho de Balneário Camboriú, projeto este que além de prestar relevantes serviços a esta cidade já serviu também de exemplo para criação de Departamento semelhante em Municípios como Blumenau que através do decreto Nº 8.816/08 instituiu este departamento também naquela cidade. A idéia desta indicação é garantir equilíbrio entre os interesses coletivos da cidade e os interesses particulares do migrante e constitui – se em buscar subsídios com o intuito de combater invasões e ocupações em áreas de risco em nossa cidade tais como aquelas principalmente em áreas de preservação permanente e ao nível do mar e impedir o aumento da favelização e degradação do meio ambiente. Sendo Assim é preciso chamar para constituir esta comissão o Ministério Publico, Policia Militar, Policia Civil, Celesc, Águas de Itapema, Corpo de Bombeiros, OAB, Defesa Civil, Câmara De Vereadores, Univali, Conselho Tutelar, Conselhos em Geral, Associações de Moradores para que juntos possamos realizar esta força tarefa e instituir esta Comissão para que o Executivo a instaure após ampla discussão com a sociedade em um Departamento com o Objetivo de Controlar a ocupação irregular e a degradação ambiental em nosso município. Anterior a esta indicação o proprio poder executivo na noite do dia 22 do corrente ja da resposta favoravel e atende em parte esta indicação, pois a força tarefa desta, foi organizada e apresentada a membros da sociedade civil, orgãos do proprio governo, ministério publico e casa legislativa onde o mandato foi representado por sua assessoria, em virtude de outro compromisso agendado pela vereadora. O que precisamos agora é lutar para que tenhamos em nosso municipio um orgão especifico para dar conta desta demanda, um orgão que assuma para si esta responsabilidade e preste conta a sociedade de forma geral. Por isto precisamos deste departamento só assim a indicação será atendida por completo. (DCS-CMI) e Assessoria Parlamentar do gabinete da vereadora!




