Padre Pedro comemora alimentação escolar para ensino médio
11-02-2009
A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula no final de janeiro, garantindo R$ 623 milhões para custear a alimentação escolar no ensino médio, foi considerada pelo deputado Padre Pedro Baldissera como uma das principais medidas adotadas neste ano pelo Governo Federal.
O parlamentar destacou o impacto positivo da medida para os alunos e também para a agricultura familiar, já que a mesma MP determina que 30% dos recursos repassados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados para compra de produtos do empreendedor familiar, priorizados produtores dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades quilombolas e das comunidades indígenas. "Essa ação também é uma resposta ao Governo do Estado, que insiste em privatizar a alimentação escolar. É uma política pública fundamental que têm impacto na educação e na economia", disse o parlamentar.
Cerca de 8 milhões de estudantes serão diretamente beneficiados pela MP. O texto ainda prevê que outros 1,1 milhão de crianças e jovens ainda serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural. "São ações assim que garantem os alunos nas escolas, motivados e com estrutura. É um passo que o Estado também deveria dar", afirmou.
Padre Pedro complementou defendendo o projeto 124, protocolado por ele em 2007, que determina o repasse de 50% dos recursos da alimentação escolar diretamente às escolas. A proposta, segundo o deputado, tem o mesmo teor da MP editada pelo presidente Lula, que é permitir que as escolas comprem os produtos da alimentação escolar diretamente da agricultura familiar e camponesa das regiões onde estão localizadas.
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