quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA



A Vereadora Beloni de Fatima da Silva, esteve visitando a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no intuito de articular uma audiência pública com a bancada do PT e com Deputados membros da comissão de saúde, para tratar de assunto que diz respeito a saúde do nosso municipio.

Foi recebida no gabinete da Deputada Ana Paula Lima que também é enfermeira como a vereadora, e se comprometeu junto a vereadora Beloni a articular projetos que visam ações de politicas públicas para as mulheres, crianças e adolescentes e todos os aspectos da saúde, pois foram esses os eixos temáticos do mandato da deputada.
Também visitou o gabinete do Deputado Padre Pedro Baldissera PT SC, onde pode fazer pessoalmente agradecimento pelo mesmo ter disponibilizado seu assessor Romeu Porto Daros na coordenação do planejamento do conselho de mandato da vereadora.
O mesmo se prontificou a articular junto a vereadora projetos ligados a área social.
A vereadora Beloni foi acompanhada nas visitas do secretário estadual da juventude do PT-SC Rafaelli Saibro.







terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

UTILIDADE PÚBLICA


FATO IMPORTANTE NA POLITICA ESTADUAL


Padre Pedro comemora alimentação escolar para ensino médio
11-02-2009

A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula no final de janeiro, garantindo R$ 623 milhões para custear a alimentação escolar no ensino médio, foi considerada pelo deputado Padre Pedro Baldissera como uma das principais medidas adotadas neste ano pelo Governo Federal.
O parlamentar destacou o impacto positivo da medida para os alunos e também para a agricultura familiar, já que a mesma MP determina que 30% dos recursos repassados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados para compra de produtos do empreendedor familiar, priorizados produtores dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades quilombolas e das comunidades indígenas. "Essa ação também é uma resposta ao Governo do Estado, que insiste em privatizar a alimentação escolar. É uma política pública fundamental que têm impacto na educação e na economia", disse o parlamentar.
Cerca de 8 milhões de estudantes serão diretamente beneficiados pela MP. O texto ainda prevê que outros 1,1 milhão de crianças e jovens ainda serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural. "São ações assim que garantem os alunos nas escolas, motivados e com estrutura. É um passo que o Estado também deveria dar", afirmou.
Padre Pedro complementou defendendo o projeto 124, protocolado por ele em 2007, que determina o repasse de 50% dos recursos da alimentação escolar diretamente às escolas. A proposta, segundo o deputado, tem o mesmo teor da MP editada pelo presidente Lula, que é permitir que as escolas comprem os produtos da alimentação escolar diretamente da agricultura familiar e camponesa das regiões onde estão localizadas.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

SESSÃO DIA 10/02/2009


A vereadora Beloni de Fátima da Silva-PT indicou que seja implantado no Município de Itapema o Programa do Ministério da Saúde intitulado Programa Nacional de Controle do Tabagismo, que tem como objetivo reduzir o consumo de tabaco, diminuir a incidência de doenças associadas ao seu consumo e oferecer incentivo e terapia aos usuários do tabaco.
A indicação foi aprovada por unanimidade pelo plenário.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

ENCONTRO ESTADUAL DO PT


Aconteceu na manhã do dia 05/02/2009, na Assembléia Legislativa do Estado, o encontro Estadual do PT,no qual a veredora Beloni se fez presente.
O evento contou com a presença do Presidente Nacional do PT Ricardo Berzoini e da Presidente Estadual do PT Luci Choinacki , de Altemir Gregolin ministro da Aquicultura e Pesca , da Senadora Ideli Salvatti, da Deputada Estadual Ana Paula Lima, entre outras autoridades.O tema abordado foi A CONJUNTURA POLITICA BRASILEIRA com ênfase sobre o Fundo Habitacional, o Funcionamento Político da Sociedade e a Desigualdade Social.
FOTO: esquerda p/direita; Ministro Altemir Gregolim, Vereadora Beloni,Deputada Estadual Ana Paula de Lima,Pres. Nacional do PT Ricardo Berzoini,Vereador Vânio.

COMISSÕES

Na sessão do dia 03/02/2009, também aconteceu a eleição para as comissões.

A vereadora Beloni foi eleita para participar de 3 comissões:

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

MEIO AMBIENTE E TURISMO

FINANÇAS E ORÇAMENTO

SESSÃO ORDINÁRIA - 03/02/2009

Na terça-feira dia 03 de fevereiro, a Câmara Municipal de Itapema iniciou a legislatura 2009/2012 com sua primeira sessão ordinária às 19h.


A população está convidada para participar das sessões da Casa do Povo que acontecem todas as terças-feiras às 19h.



Projeto para Aquisição de Máquinas e Equipamentos é Votado e Aprovado em Regime de Urgência pela Câmara.
Na sessão deste dia, foi lido, votado e aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº002/2009 do Executivo, que tem como finalidade suplementar o orçamento municipal vigente no valor de R$ 1.250.000,00(um milhão e duzentos e cinqüenta mil reais), para readequação do Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (antiga Secretaria de Obras e Transportes) e visa a contratação de linha de crédito no mesmo valor acima citado junto ao Banco do Brasil, através do Programa FINAME PROVIAS, para aquisição de máquina e equipamentos (trator, retroescavadeira, caminhão basculante e caminhão pipa.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Em Sessão Extraordinária Vereadores aprovam a Reforma Administrativa do Executivo Municipal
A Câmara de Vereadores aprovou na noite do dia 26/01/09 segunda-feira a Reforma Administrativa enviada pelo Executivo Municipal. Convocada pelo prefeito Sabino Bussanello na semana passada. Por sete votos a um, o projeto foi aprovado. A primeira sessão presidida pela vereadora Nilza Nilda Simas Ribeiro-PTB ocorreu sem maiores surpresas com sete votos a favor e um contra. Votaram a favor do projeto do Executivo os vereadores Carlos Eduardo Vieira (Preto Vieira) e Giliard Reis do PMDB, Beloni de Fátima Silva, Vânio César Vieira e Luiz Carlos Vieira (Professor Vieira) pelo PT, Mauro Hercílio Silva (Marinho) pelo PPS e Alcionei Tradapalli do PP, votou contra o vereador Rodrigo Costa (Bolinha) do PSDB. A Reforma prevê o corte de aproximadamente 70 cargos no quadro de comissionados da Administração Municipal, a economia de aproximadamente R$ 25.000 mensais da folha de pagamento da Prefeitura (quase R$ 2 milhões nos quatro anos de gestão).

LIDER DA BANCADA

Em reunião com os vereadores do PT ficou decidido que a vereadora Beloni será a lider da bancada.

CONSELHO DE MANDATO


MANDATO POPULAR E DEMOCRÁTICO


Aconteceu no dia 28/02/2009, a reunião para formação do conselho do mandato.

Tivemos a presença de 40 companheiros.


O professor Vieira vereador- PT foi convidado a abrir a reunião explanando sobre o que é o conselho de mandato, foi salientado por ele a importância dos conselheiros no mandato do vereador, pois serão eles o apoio ao vereador para que o mandato tenha sucesso, eles terão a tarefa de servir como ponte entre o mandato e os diversos seguimentos do município. A partir do Conselho, serão formuladas várias ações do mandato como projetos de Lei, requerimentos e audiências públicas.
Concluímos desta maneira que o mandato não pode ser pensado somente em ações planejadas dentro do gabinete e sim construídas coletivamente.

Após a explanação do Vereador Vieira, a assessoria lembrou os presentes que o mandato será planejado destacando os cinco eixos; Saúde, Bairro, Mulheres, Juventude
e Criança/Adolescentes.

Saúde: A Vereadora Beloni, foi a palestrante sobre o assunto,em sua fala podemos destacar; a importância da medicina preventiva, a construção de um hospital público municipal entre outros.

Bairro: O srº Celso presidente da Associação Amigos de Bairro do Morretes falou da carência de ações na área social existente no bairro, os problemas de infra-estrutura.

Mulheres: Duas palestrantes falaram sobre o assunto, a Sr.ª Ana falou sobre a violência contra a mulher sobre a lei Maria da Penha e a necessidade de uma delegacia da mulher em nosso município entre outros assuntos. A enfermeira Sonia de Oliveira destacou em sua fala o avanço que as mulheres conquistaram nos últimos 40 anos.
As duas contemplaram em suas falas a necessidade das mulheres estarem inseridas em grupos para que elas possam ter mais destaques e conquistar mais espaço na sociedade.
E a promoção de ações como a capacitação para o trabalho e geração de renda.

Juventude: O representante da juventude petista Rafaelli destacou a importância de um órgão gestor para as políticas públicas, a organização da juventude nas bases eclesiais e criação de grêmios estudantis e a construção do conselho municipal da juventude.
Lembrou os presentes que o município aderiu ao programa do governo nacional Pró-Jovem que estará beneficiando jovens de 18 a 23 anos que ainda não concluíram o ensino fundamental.
Também explanou sobre sua participação no Fórum Nacional da Juventude.

Criança/Adolescentes: A palestrante Loizane destacou a importância de políticas públicas para este setor. Disse também que a exclusão social é uma realidade na vida da criança e adolescentes carentes.

Ao final da reunião todos ficaram a vontade em decidirem se querem ser conselheiros do mandato da vereadora Beloni e a importância de sua decisão, pois o sucesso do mandato depende da participação efetiva de todos.
Ficou acordado que na próxima reunião serão escolhidos os 13 membros efetivos e seus suplentes.
Os presentes assinaram uma lista para que posteriormente sejam comunicados da data da próxima reunião.